1) Identificação da empresa
ABEL & HUGO, LDA (Designação comercial Pizzaria – Snack Bar Mustang)
admin@pizzaria-mustang.pt
R. de Santa Eulália 1531, 4800-098 Guimarães
PT 510 406 866
Número de telefone: 00351 253 555 094
Proprietário do site pizzaria-mustang.pt
(doravante Pizzaria – Snack Bar Mustang), no contexto das suas atribuições, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que diariamente recolhe e trata.
Por favor, leia a presente Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pelo Pizzaria – Snack Bar Mustang.
2) Conformidade com o RGPD
Todas as informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Pizzaria – Snack Bar Mustang.
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Pizzaria – Snack Bar Mustang serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98). A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.
O uso do Pizzaria – Snack Bar Mustang. pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do Pizzaria – Snack Bar Mustang reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
O Pizzaria – Snack Bar Mustang está ciente da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados.
O Pizzaria – Snack Bar Mustang está comprometido em agir de acordo com o regulamento implementando todas as medidas nesse sentido.
3) Identificação do Responsável
ABEL & HUGO, LDA (Designação comercial Pizzaria – Snack Bar Mustang)
admin@pizzaria-mustang.pt
R. de Santa Eulália 1531, 4800-098 Guimarães
PT 510 406 866
Número de telefone: 00351 253 555 094
Proprietário do site pizzaria-mustang.pt
Proprietário do site
O “Website” pizzaria-mustang.pt é da propriedade e é gerido pela empresa supracitada.
Ao utilizar o nosso Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (“Política”).
4) Os seus Direitos
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto do Pizzaria – Snack Bar Mustang.
Quais os seus direitos?
Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.
Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido”: direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
Direito à Limitação: direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à Portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de Oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de comercialização direta (marketing).
Direito de Retirar o Consentimento: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
Como pode exercer os seus direitos?
Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail: admin@pizzaria-mustang.pt.
Nesse exercício de direitos, deve comprovar a sua identidade e especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais.
No caso específico de pretender exercer o seu direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo exercê-lo da seguinte forma:
5) O seu direito de reclamação
Em caso de queixa relativa à nossa utilização dos seus dados pessoais, poderá apresenta-la diretamente junto da autoridade de supervisão portuguesa, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do site www.cnpd.pt ou por escrito para a morada da mesma sita em:
Rua de São Bento, 148, R/C
1200-821 Lisboa
6) Outras Considerações
O Pizzaria – Snack Bar Mustang não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações no nosso website para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.
Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, O Pizzaria – Snack Bar Mustang reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que desejar no Website ou na morada indicada no início desta Política de Privacidade.
Para mais informações por favor contacte-nos por correio electrónico para o endereço admin@pizzaria-mustang.pt.
7) Conformidade com o RGPD
O Pizzaria – Snack Bar Mustang está ciente da implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados.
O Pizzaria – Snack Bar Mustang está comprometido em agir de acordo com o regulamento e está a tomar todas as medidas nesse sentido
O website www.pizzaria-mustang.pt de Pizzaria – Snack Bar Mustang não se destina à venda online/distância, tratando-se apenas de um website para visualização do nosso menu, meio de promoção dos espaços do Pizzaria – Snack Bar Mustang, assim como de divulgação de vários eventos nele realizado.
Servirá também para um meio de comunicação mais rápido, simples e prático com os clientes.
9) Resolução de Conflitos
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro):
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães
Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411
E-mail: triave@gmail.com
Web: http://www.triave.pt/
